Compromisso com a Justiça, a Imparcialidade e o Respeito à Dignidade Maçônica
O Canal de Denúncias foi criado como um instrumento de defesa da ética e dos valores fundamentais da Maçonaria, permitindo que irregularidades sejam apuradas com seriedade, responsabilidade e sigilo. No entanto, como toda ferramenta justa, ele também deve garantir espaço ao contraditório e à ampla defesa.
Por isso, este espaço é dedicado ao Direito de Resposta — assegurado a qualquer irmão, Loja ou Instituição Maçônica que, direta ou indiretamente, tenha sido mencionada em uma denúncia e se sinta lesado em sua honra, imagem ou reputação.
O que é o Direito de Resposta?
O Direito de Resposta é a possibilidade de apresentar esclarecimentos, justificativas ou defesa diante de denúncias recebidas que contenham afirmações que possam causar danos morais ou institucionais. Este princípio é uma garantia fundamental de justiça e equilíbrio, baseando-se nos preceitos da imparcialidade e da verdade que regem a Maçonaria.
Como funciona?
Notificação do Denunciado: Quando a denúncia envolver nominalmente uma pessoa ou entidade, e após triagem inicial que não descarte a denúncia por falta de fundamento, será facultado ao citado o direito de apresentar sua resposta.
Envio da Resposta: O denunciado poderá encaminhar sua manifestação por meio de formulário ou por e-mail.
Análise Equilibrada: A resposta será analisada conjuntamente com os elementos da denúncia, respeitando a integridade de todas as partes envolvidas.
Garantia de Sigilo: Assim como o denunciante, o denunciante e o respondente terão suas identidades preservadas, salvo manifestação expressa em contrário ou nos casos que exijam deliberação em Loja.
Resultado da Apuração: As partes envolvidas serão informadas do desfecho da apuração, assegurando total transparência e ética no processo.
Por que esse direito é essencial?
A Maçonaria é guiada por princípios como a justiça, o equilíbrio e o respeito à dignidade humana. Nenhuma denúncia deve ser usada como instrumento de perseguição, calúnia ou difamação. O Direito de Resposta é uma salvaguarda que preserva o bom nome e a honra de irmãos ou instituições eventualmente citadas de forma equivocada ou injusta.
A verdade deve prevalecer, sempre com discernimento e equidade.
Se você ou sua Loja foi citada e deseja apresentar sua resposta, entre em contato.
Formulário de Direito de Resposta
Este formulário destina-se a qualquer irmão, Loja Maçônica ou Instituição que tenha sido citada em uma denúncia feita por meio deste canal e deseje apresentar uma resposta, justificativa ou esclarecimento oficial, com base nos princípios do contraditório e da ampla defesa.
